Direito Penal

O curso online de Teoria Geral do Direito Penal tem como objetivo oferecer aos estudantes e profissionais da área os principais conceitos do Direito Penal.

Estude sobre os diferentes aspectos dessa área do direito como os requisitos determinantes para a concepção de crime, seus conceitos, objetos, além das diferenças entre crime doloso, culposo e muito mais.

Este curso possui 40h de carga horária.

PROGRAMAÇÃO DO CURSO
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Unidade 1 – Introdução ao Direito Penal

1. Conceito de Direito Penal
2. Características do Direito Penal
3. Direito Penal Objetivo e Direito Penal Subjetivo
4. Direito Penal Comum e Direito Penal Especial
5. Relações do Direito Penal
6. Breve Histórico do Direito Penal
7. Fontes do Direito Penal

Unidade 2 – Teoria da Norma Penal

1. Teoria de Binding
2. Classificação das Normas Penais
3. Concurso Aparente de Normas Penais
4. Interpretação e Integração da Lei Penal
5. Princípio da Intervenção Mínima
6. Princípio da Lesividade
7. Princípio da Adequação Social
8. Princípio da Fragmentariedade
9. Princípio da Insignificância
10. Princípio da Individualização da Pena
11. Princípio Proporcionalidade
12. Princípio da Pessoalidade
13. Princípio da Limitação das Penas
14. Princípio da Culpabilidade
15. Princípio da Legalidade
16. Princípio da Extra-Atividade
17. Princípio da Territorialidade
18. Princípio da Extraterritorialidade

Unidade 3 – Teoria do Crime

1. Conceito de Infração Penal
2. Conceito de Crime
3. Conceito Analítico de Crime
4. Conduta
5. Relação de Causalidade
6. Consumação e Tentativa
7. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
8. Crime Impossível
9. Tipicidade
10. Tipo Doloso
11. Tipo CulposoCrime Preterdoloso
12. Erro de Tipo
13. Antijuridicidade
14. Culpabilidade
15. Concurso de Pessoas

Unidade 4 – Teoria da Pena

1. Conceito de Pena
2. Espécies de Pena
3. Penas Privativas de Liberdade
4. Penas Restritivas de Direito
5. Pena de Multa
6. Aplicação da Pena
7. Concurso de Crimes
8. Suspensão Condicional da Pena
9. Livramento Condicional
10. Efeitos da Condenação
11. Reabilitação
12. Medidas de Segurança
13. Punibilidade
14. Extinção da Punibilidade

METODOLOGIA
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A metodologia aplicada ao curso de Teoria Geral do Direito Penal é desenvolvida utilizando diversos recursos tecnológicos onde o participante irá gerenciar o seu próprio autoestudo. O prazo de acesso ao curso é de 60 dias após o primeiro acesso ao ambiente online.

MATERIAL DE ESTUDO
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Todo o material de estudo se encontra disponível online, no ambiente virtual de aprendizagem (AVA), cujo acesso será disponibilizado após a matrícula do estudante.

Dentro do ambiente online, o estudante terá acesso às seguintes áreas principais:

• Rota de aprendizagem – acesso aos conteúdos teóricos das unidades 1 a 4;
• Estudos de caso;
• Vídeos;
• Sites informativos da área;
• Avaliação do curso, com 10 questões de múltipla escolha sobre o conteúdo teórico estudado.

AVALIAÇÃO
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Ao final da leitura das unidades (1 a 4), você fará uma avaliação para verificar o conhecimento adquirido. A pontuação necessária para aprovação é de 60%. São oferecidas 2 tentativas para que o estudante consiga a sua aprovação.

DURAÇÃO
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O aluno terá o prazo máximo de 60 dias a contar da data do primeiro acesso para concluir o curso, podendo terminá-lo a qualquer momento.

CERTIFICADO
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O estudante receberá seu certificado de conclusão, com carga horária de 100h, assim que for aprovado na avaliação do curso com pontuação igual ou superior a 6.0. O certificado será enviado por e-mail, em formato PDF, em até 7 dias úteis.

MATRÍCULA E PAGAMENTO
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Preço promocional por tempo limitado de R$ 89,90 por apenas R$ 59,90.

Para efetuar a sua matrícula, preencha o formulário abaixo!