Direito Processual

 

O curso online de Teoria Geral do Processo tem como objetivo oferecer aos estudantes e profissionais da área os principais conceitos do Direito Processual.

Estude sobre os diferentes aspectos dessa área do direito como os requisitos determinantes para entender o que vem a ser processo, os seus princípios básicos, seus aspectos, sujeitos e muito mais.

Este curso possui 40h de carga horária.

 

PROGRAMAÇÃO DO CURSO
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Unidade 1 – Noções Gerais sobre o Processo

  1. Conceito de Direito Processual
  2. Novas Tendências do Processo Civil
  3. Natureza Jurídica do Processo
  4. Conceitos Básicos
  5. Fontes do Direito Processual
  6. Interpretação da Lei Processual
  7. Integração da Lei Processual

 

Unidade 2 – Princípios do Direito Processual

  1. Princípio da Imparcialidade
  2. Princípio da Igualdade ou Isonomia
  3. Princípio do Contraditório
  4. Princípio da Ampla Defesa
  5. Princípio da Publicidade
  6. Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
  7. Princípio do Juiz Natural
  8. Princípio da Ação
  9. Princípio da Oralidade
  10. Princípio da Persuasão Racional Do Juiz
  11. Princípio da Motivação das Decisões Judiciais
  12. Princípio da Tempestividade da Tutela Jurisdicional
  13. Princípio da Economia e Instrumentalidade das Formas

 

Unidade 3 – Jurisdição e Competência

  1. Conceito de Jurisdição
  2. Características da Jurisdição
  3. Princípios da Jurisdição
  4. Espécies de Jurisdição
  5. Tutela Jurisdicional
  6. Conceito de Competência
  7. Competência Absoluta e Competência Relativa
  8. Conexão e Continência
  9. Prevenção
  10. Conflito de Competência
  11. Modificação da Competência

 

Unidade 4 – Ação e Processo

  1. Conceito de Ação
  2. Condições da Ação
  3. Classificação das Ações
  4. Elementos da Ação
  5. Cumulação de Ações
  6. Elementos do Processo
  7. Conceito de Processo
  8. Espécies de Processo
  9. Sujeitos do Processo
  10. Litisconsórcio
  11. Intervenção de Terceiros
  12. Suspensão e Extinção do Processo

 

METODOLOGIA
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A metodologia aplicada ao curso de Teoria Geral do Processo é desenvolvida utilizando diversos recursos tecnológicos onde o participante irá gerenciar o seu próprio autoestudo. O prazo de acesso ao curso é de 60 dias após o primeiro acesso ao ambiente online.

 

MATERIAL DE ESTUDO
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Todo o material de estudo se encontra disponível online, no ambiente virtual de aprendizagem (AVA), cujo acesso será disponibilizado após a matrícula do estudante.

Dentro do ambiente online, o estudante terá acesso às seguintes áreas principais:

  • Rota de aprendizagem – acesso aos conteúdos teóricos das unidades 1 a 4;
  • Estudos de caso;
  • Vídeos;
  • Sites informativos da área;
  • Avaliação do curso, com 10 questões de múltipla escolha sobre o conteúdo teórico estudado.

 

AVALIAÇÃO
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Ao final da leitura das unidades (1 a 4), você fará uma avaliação para verificar o conhecimento adquirido. A pontuação necessária para aprovação é de 60%. São oferecidas 2 tentativas para que o estudante consiga a sua aprovação.

 

DURAÇÃO
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O aluno terá o prazo máximo de 60 dias a contar da data do primeiro acesso para concluir o curso, podendo terminá-lo a qualquer momento.

 

CERTIFICADO
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O estudante receberá seu certificado de conclusão, com carga horária de 100h, assim que for aprovado na avaliação do curso com pontuação igual ou superior a 6.0. O certificado será enviado por e-mail, em formato PDF, em até 7 dias úteis.

 

MATRÍCULA E PAGAMENTO
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Preço promocional por tempo limitado de R$ 89,90 por apenas R$ 59,90.

Para efetuar a sua matrícula, preencha o formulário abaixo!